quarta-feira, 4 de julho de 2012

Câmara acaba com vínculo entre salário de servidores e deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de resolução da Mesa Diretora que acaba com a vinculação da remuneração dos servidores concursados e comissionados ao salário dos deputados. Com isso, futuros reajustes salariais dos parlamentares não levarão a aumentos automáticos para os funcionários da Casa.

Além disso, os servidores deixarão de receber remuneração maior nos meses em que eram depositados o 13º e 14ª salários dos deputados. Com a vinculação, os funcionários recebiam um adicional na gratificação duas vezes por ano, proporcional aos dois salários extras dos parlamentares.

Para compensar os funcionários pela aprovação do projeto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se comprometeu a negociar reajuste de cerca de 62% à categoria, equivalente ao concedido aos deputados a partir de fevereiro de 2011.

O aumento não foi pago aos servidores, apesar da existência da vinculação. A Câmara justificou a troca dizendo que não tem condições orçamentárias para conceder o reajuste recebido pelos parlamentares e ao mesmo tempo manter a vinculação para aumentos futuros.

Maia não garantiu aos servidores que a correção de 62% seria retroativa ao início do ano passado. A expectativa é de que o aumento, quando aprovado, só vigore a partir deste ano.  A vinculação de salários afeta a chamada gratificação por representação, que é concedida aos servidores concursados, e a representação mensal, dada aos funcionários comissionados. Essas gratificações representam mais de 30% dos salários dos servidores.
O projeto de resolução não está relacionado ao aumento, oficializado nesta quarta (4), da verba de gabinete dos deputados. O valor passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil, mas se aplica apenas para pagamento de assessores que trabalham diretamente para os deputados.

Fonte: g1.globo.com

A patrulha comenta:

Alguém aí não percebeu o real motivo desta desvinculação de salários?



Câmara aprova MP que aumenta salário de 30 categorias de servidores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória 568/2012, que reajusta a remuneração de 30 carreiras do Executivo. Segundo o Ministério do Planejamento, os aumentos beneficiam 669.462 servidores, entre ativos e inativos, e custarão, em 2012, R$ 1,5 bilhão ao Tesouro Nacional, recurso já previsto no Orçamento. A partir de 2013, os reajustes vão custar R$ 2,717 bilhões por ano.
Os reajustes previstos na MP foram considerados insuficientes por diversas categorias. Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve pedindo aumento maior do que os 4% previstos pela medida.
Já os médicos da rede pública conseguiram reverter no Senado uma mudança prevista pela proposta que resultaria num aumento da carga horária de 20 para 40 horas. No texto original, para ganhar o mesmo que atualmente, um médico teria que fazer jornada de 40 horas em vez de 20.
A MP foi votada uma semana após o governo manobrar para derrubar propostas que resultariam em aumento de gastos para a União. Deputados governistas não registraram presença na sessão da última quarta (28) para evitar que houvesse quórum na votação de um projeto que fixa em 30 horas a carga horária semanal dos enfermeiros, que resultaria num gasto de R$ 7 bilhões.
Outro projeto previsto,  que modifica o sistema de partilha dos royalties do petróleo, também teve a votação adiada. Reivindicação de centrais sindicais, o projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo que diminui benefícios para aposentadorias precoces, também ficou para depois.

Fonte: g1.globo.com

A patrulha comenta:
Depois de um longo período de greve dos professores de universidades federais, a câmara aprova uma MP com um reajuste ridículo de 4% para a classe. Outras categorias foram contempladas, menos a outra classe do executivo que mais sente doer no bolso a falta de reajuste: os militares das Forças Armadas.
O mais interessante é a forma amadora e irresponsável que nossos Deputados resolvem suas questões, combinam faltas em massa nas sessões para "melar a votação". Este jeito de fazer política em nosso país é muito parecido com reunião de agremiação de escola de samba. Seria uma herança cultural?